Processo 303749/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 11:21
Autuado em 30/04/2018 11:21
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2935/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2935/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2019 Acórdão   2935/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANA DE ASTORGA
Gestor atual ANTONIO CARLOS LOPES
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS LOPES

Juntadas
DataDescrição
22/11/2018 10:23 do Protocolo 804233/18
22/11/2018 10:19 do Protocolo 804209/18
14/08/2018 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 569544/18
24/07/2018 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516092/18
02/05/2018 16:31 do Protocolo 310532/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/11/2019 Instrução de Cobrança   1476/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 91/2021
25/10/2019 2173 Acórdão nº 2935/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 607/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2293/2018
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 2251/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1639/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2021 12:41 DP  
29/03/2021 10:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 101/2021 -
24/03/2021 17:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 91/2021 -
22/11/2019 11:28 CMEX Certidão de Débito nº 273/2020 -
22/11/2019 11:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 1476/2019 -
22/11/2019 11:28 CMEX Informação nº 3643/2020 -
22/11/2019 11:28 CMEX Informação nº 6960/2019 -
22/11/2019 11:28 CMEX Instrução nº 192/2021 -
30/10/2019 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1149/2019 -
29/10/2019 16:00 SMPJTC  
29/10/2019 11:34 2PC Ciência de Decisão nº 326/2019 -
29/10/2019 09:55 SMPjTC  
23/09/2019 15:55 S1C Acórdão nº 2935/2019 -
16/08/2019 15:12 GATBC  
16/08/2019 14:26 SMPJTC  
06/08/2019 11:23 2PC Parecer nº 643/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTE. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
05/08/2019 13:06 SMPjTC  
23/11/2018 14:30 CGM Instrução nº 2239/2019 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/11/2018 10:19 DP  
07/11/2018 09:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 607/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
25/10/2018 09:47 3PC Parecer nº 712/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Bandeirantes do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
24/10/2018 14:13 SMPjTC  
15/08/2018 15:50 CGM Instrução nº 4227/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/07/2018 08:43 DP  
25/07/2018 02:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 2251/2018 -
19/06/2018 10:49 DP Informação nº 7761/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1639/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1304/2018 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO BANDEIRANTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 01:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2293/2018 -

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